O deputado Sinésio Campos (PT) defendeu a necessidade de aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 184/2020, oriundo da mensagem governamental, n° 44/2020, que autoriza o Governo do Estado a incluir o Programa de Combate à Pandemia da Covid-19 e a ação Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo novo coronavírus no Plano Plurianual (PPA 2020/2023) e a abrir crédito adicional especial nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social vigentes da Administração Direta e Indireta.
“Agora não se trata de esquerda, direita ou centro. Precisamos unificar os esforços para acelerar medidas e ações do Governo do Estado no combata à pandemia da Covid-19 e salvar vidas. Estão morrendo centenas de pessoas diariamente”.
O deputado também sugeriu necessidade de os governos Federal e Estadual voltarem suas atenções para as etnias indígenas do Amazonas que também estão sendo infectadas pelo coronavírus, causador da Covid-19, inclusive com o registro da morte de um indígena de etnia Baré, em São Gabriel da Cachoeira.
A defesa e a sugestão foram apresentadas durante pronunciamento na Sessão virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (28), durante o debate para votação do PL oriundo do Chefe do Poder Público Executivo.
O deputado disse entender se tratar de um apelo para que o Governo Federal em conjunto com o Estadual possibilite recursos e ações efetivas para o combate ao coronavírus. Neste aspecto, expressou ser favorável às medidas que dizem respeito à Lei do Plano Plurianual (PPA) para viabilizar recursos destinado à saúde. “Ninguém esperava essa pandemia, portanto minha posição é clara na defesa do Projeto de Lei. Mesmo porque o Ministério da Economia, Tesouro Nacional, entre outros órgãos, cobram ações, específicas do Governo do Estado, que precisam de rubrica própria de recursos para despesas com o combate à Covid-19”.
O parlamentar também frisou que será muito mais fácil para o Governo Federal e órgãos de controle fiscal de recursos públicos uma ação específica, no qual todo o esforço do Estado, no consumo de recursos, tanto estadual quanto federal, possa ser feito de forma adequada. “Se votássemos contra o Projeto, o Governo do Estado levaria muito mais tempo para efetivar ações, E, cada dia que passa, centenas de pessoas vão continuar morrendo. E o mais grave é que as mortes chegaram à periferia de Manaus. Ou seja, às famílias mais humildes e vulneráveis. E os cemitérios de Manaus já estão com a capacidade estrangulada”.
Quanto às etnias indígenas de São Gabriel da Cachoeira, Sinésio Campos manifestou preocupação com o quadro que acusa o monitoramento de milhares de pessoas com suspeita de infecção e quatro casos confirmados. Sendo de um militar e três indígenas. “Sabemos que as etnias são as mais vulneráveis aos vírus. Será dizimação. Portanto proponho que os governos federal e estadual voltem suas atenções para esses cidadãos que também são brasileiros”, finalizou.
Fonte: Aleam