A primeira reunião de trabalho da Comissão de Acompanhamento da Pandemia do Coronavírus no Estado do Pará, formada por parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), aconteceu na tarde da última quinta-feira (16/04) de forma remota por videoconferência.
Os parlamentares puderam ouvir os esclarecimentos dos secretários de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), Hana Ghassan, e Fazenda (Sefa), René Sousa e o presidente do Fundo Estadual de Saúde, Adnaloy. "Esta primeira reunião é para esclarecer e manter a transparência de todos os gastos que o Governo do Estado tem tido com a pandemia no Pará", disse o presidente da Comissão, deputado Iran Lima.
O titular da pasta da Fazenda, René Sousa, falou sobre os impactos na arrecadação e as medidas que estão sendo tomadas para facilitar a vida do contribuinte. Já Hana Ghassan (Seplad) detalhou a origem e o destino do Crédito Especial de R$800 milhões autorizados por meio do Projeto de Lei 80/2020, aprovado durante a última Sessão Ordinária (15/05). Os recursos serão aplicados na execução de ações de combate ao novo coronavírus. A secretária explicou que R$213 milhões virão de emendas impositivas de bancada federal; R$200 milhões, destinados ao Fundo Esperança, têm origem de dividendos do Banpará e do Tesouro Estadual; R$50 milhões virão em parcelas do Governo Federal; R$45 milhões estão destinados ao Cartão Alimentação da Seduc; e R$150 de reserva de contingência do orçamento já aprovado para 2020. Os valores somam R$650 milhões, o número restante servirá de crédito para ações de combate ao vírus.
O presidente do Fundo Estadual de Saúde reforçou a necessidade do crédito especial para garantir o funcionamento da saúde no Pará. Relator da Comissão, o deputado Victor Dias explicou a necessidade da fiscalização dos gastos durante o período de Calamidade Pública. "Todos os gastos referentes ao coronavírus vão ter uma rubrica específica no orçamento para que a gente possa acompanhar com mais eficácia, dividir o que são gastos rotineiros e os gastos novos que estão sendo realizados nesse momento de Calamidade Pública. Vamos fazer um relatório para analisar se o decreto se alongou ou não, se os gastos foram feitos de acordo com a moralidade e a eficácia dos gastos públicos" disse Victor Dias.
"Foi bem esclarecido para onde vão esses R$800 milhões que nós aprovamos na Alepa para que não faltem recursos no Estado do Pará para combater o coronavírus", destacou a deputada Heloísa Guimarães. A parlamentar solicitou aos secretários presentes na reunião que fosse feito um estudo de viabilidade para que todos os funcionários da área da saúde, que atuam na linha de frente, recebam nos próximos dois meses o teto de insalubridade, que é de 40%. "Eles têm sido bastante sacrificados e tenho tentado corresponder à altura do desafio que é o combate ao coronavírus", disse.
Estiveram presentes também os deputados Wanderlan Quaresma, Toni Cunha, Nilse Pinheiro, Martinho Carmona, Eliel Faustino, Heloísa Guimarães, Thiago Araújo, Fábio Freitas, Dr Galileu, Ana Cunha, Cilene Couto e Jaques Neves.
Fazem parte da Comissão os seguintes deputados: Titulares: Antônio Tonheiro (PL), Dr. Wanderlan Quaresma (MDB), Eliel Faustino (DEM), Iran Lima (MDB), (MDB), Victor Dias (PSDB). Suplentes: Carlos Bordalo (PT), Dr Galileu (PSC), Gustavo Sefer (PSD), Miro Sanova (PDT), Toni Cunha (PTB).
Fonte: Alepa