Em pronunciamento na manhã de quinta-feira (20), a deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) enfocou as atividades do Grupo de Trabalho, que trata da regularização dos flutuantes da orla do Tarumã (Zona Oeste de Manaus), como uma missão complexa, mas fundamental para disciplinar o uso do espaço fluvial e definir ações de fiscalização, de segurança e de proteção do meio ambiente, através de uma legislação específica para o local.
O grupo foi criado no final do ano passado, por iniciativa da deputada Therezinha, durante audiência pública que discutiu a situação do rio Tarumã, atendendo solicitação o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-AM), Alessandro Cohen, por se tratar de um rio pertencente à União.
“Estamos levantando informações sobre todos os aspectos que envolvem o funcionamento dos flutuantes, com suas atividades comerciais, esportivas, de entretenimento, de moradia, em busca de soluções para proteger aquela área, que é um dos pontos turísticos de Manaus, mas que sofre o impacto do grande número de flutuantes, principalmente em relação à poluição das águas”, destacou Therezinha.
Um dos pontos preocupantes, tratados nas reuniões do GT é quanto à inexistência de caixas dejetos, na maioria dos flutuantes que ocupam a orla do Tarumã, e que acabam despejando os efluentes diretamente no rio.
De acordo com Therezinha Ruiz, os proprietários de flutuantes que participam das discussões do grupo, são favoráveis à regularização dos empreendimentos e estão contribuindo com informações, em busca de soluções para o uso racional dos recursos que a natureza oferece naquela região.
Na próxima reunião, marcada para o dia 12 de março, os membros do GT irão analisar o Programa de Tratamento e Uso Racional das Águas nas Edificações (Pró-Aguas), bem como a política que dispõe sobre as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), com objetivo de propor possíveis alterações, visando adequar os dispositivos á situação dos flutuantes do Tarumã.
Participam do grupo representantes da SPU, da Marinha do Brasil, do Comitê de Bacias Hidrográficas do Tarumâ-Açu (CBHTA), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), da UEA, do Ipaam, Sema, Semmas e os donos de flutuantes.
Fonte: Aleam - Texto: Assessoria da Deputada