O papel da floresta amazônica no armazenamento de carbono e, portanto, na prevenção do aquecimento global, é o mais próximo de fornecer benefícios climáticos em larga escala que se estende ao mundo como um todo. O estoque de carbono é enorme, apesar das perdas do desmatamento nas últimas décadas [1-5].
Atualmente, os benefícios financeiros se limitam a projetos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +) no mercado voluntário, isto é, não ligados à mitigação sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), doações ao Fundo Amazônia como aquelas que o Brasil recebeu da Noruega e Alemanha, e do Fundo Verde para o Clima, estabelecido sob a UNFCCC e administrado pelo Banco Mundial.
A magnitude do benefício climático atribuído à floresta amazônica depende muito de como o cálculo é feito.
As emissões do desmatamento podem ser computadas como “emissões líquidas comprometidas”, onde se contabilizam as emissões menos as absorções no ano do desmatamento (as “emissões imediatas”) mais as emissões menos as absorções nos anos futuros até que uma paisagem de equilíbrio seja estabelecida [6-9].
“Emissões líquidas comprometidas” se refere à área desmatada em um determinado ano, não a toda a paisagem da Amazônia brasileira, e inclui as “emissões comprometidas” no futuro da área que foi desmatada no ano em questão.
O outro meio de contabilizar as emissões de desmatamento é o “balanço anual de emissões”, que considera toda a paisagem. Isso requer mais dados do que as emissões líquidas comprometidas, pois é necessário saber quando ocorre cada emissão ou absorção, e também exige dados para todas as áreas desmatadas antes do ano para o qual o balanço anual está sendo calculado.
O balanço anual calcula todas as emissões e absorções no ano em questão, incluindo as emissões e absorções “herdadas”, tais como as emissões de decomposição ou queima de troncos caídos ainda presentes nas clareiras de anos anteriores, as emissões provenientes da corte de florestas secundárias, e as absorções do recrescimento da floresta secundária em toda a paisagem [10, 11].
Se o desmatamento esteja ocorrendo a uma taxa constante durante um período prolongado de anos, então as emissões líquidas comprometidas e o balanço anual terão essencialmente o mesmo resultado, mas se o desmatamento estiver diminuindo antes do ano em questão, então o balanço anual será maior que as emissões líquidas comprometidas, e se estiver aumentando, as emissões comprometidas líquidas serão maiores. É importante que nenhuma mistura dos dois métodos seja feita, pois a mistura resulta em contagem dupla de carbono ou em omissões [12, 13].
Uma vez calculadas as emissões que ocorreriam se uma área de floresta fosse desmatada, precisamos então ser capazes de determinar quanto benefício climático isso representa. O resultado depende muito da maneira em que se faz os cálculos, e há uma ampla variedade de visões sobre como isso deve ser feito [14, 15].
As principais perguntas incluem como é derivada a “linha de base” que representa o que teria acontecido na ausência de um projeto ou programa de mitigação [16-18], a “permanência ”e o valor atribuído ao tempo [19-21], ajustes para “vazamento”, ou seja, o deslocamento da atividade de desmatamento que teria ocorrido na área do projeto para locais fora da área do projeto [22, 23] e exigências (ou ajustes) para certeza nos valores usados no cálculo [24].
A abordagem geral para calcular os benefícios também tem um efeito muito grande tanto sobre o benefício total quanto sobre quais atores amazônicos são recompensados: basear os cálculos nos fluxos de carbono (isto é, a “adicionalidade”, como no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto) recompensa os que desmatam mais, como grandes fazendeiros, enquanto uma abordagem baseada em estoques de carbono recompensa aqueles com grandes áreas de floresta conservada, como povos indígenas e extrativistas tradicionais [25].
A proposta deste autor de explorar os serviços ambientais como um meio de desenvolvimento sustentável para a Amazônia rural defende uma abordagem “Robin Hood” em que deter o desmatamento por grandes proprietários gera fluxos financeiros que sustentam a população pobre e tradicional [26]. [27]
Notas
[1] Fearnside, P.M. 2018b. Brazil’s Amazonian forest carbon: The key to Southern Amazonia’s significance for global climate. Regional Environmental Change 18(1): 47-61.
[2] Nogueira,E.M., A.M. Yanai, F.O.R. Fonseca & P.M. Fearnside. 2015. Carbon stock loss from deforestation through 2013 in Brazilian Amazonia. Global Change Biology 21: 1271–1292.
[3] Nogueira E.M., A.M. Yanai, S.S. Vasconcelos, P.M.L.A. Graça & P.M. Fearnside. 2018a. Carbon stocks and losses to deforestation in protected areas in Brazilian Amazonia. Regional Environmental Change 18(1): 261-270.
[4] Nogueira, E.M., A.M. Yanai, S.S. Vasconcelos, P.M.L.A. Graça & P.M. Fearnside. 2018b. Brazil’s Amazonian protected areas as a bulwark against regional climate change. Regional Environmental Change 18(2): 573-579.
[5] Yanai, A.M., E.M. Nogueira, P.M.L.A. Graça & P.M. Fearnside. 2017. Deforestation and carbon-stock loss in Brazil’s Amazonian settlements. Environmental Management 59(3): 393-409.
[6] Fearnside, P.M. 1996a. Amazonian deforestation and global warming: Carbon stocks in vegetation replacing Brazil’s Amazon forest. Forest Ecology and Management 80(1-3): 21-34.
[7] Fearnside, P.M. 1997c. Greenhouse gases from deforestation in Brazilian Amazonia: Net committed emissions. Climatic Change 35(3): 321-360.
[8] Fearnside, P.M. 2000a. Global warming and tropical land-use change: Greenhouse gas emissions from biomass burning, decomposition and soils in forest conversion, shifting cultivation and secondary vegetation. Climatic Change 46(1-2): 115-158.
[9] Fearnside, P.M. & W.M. Guimarães. 1996. Carbon uptake by secondary forests in Brazilian Amazonia. Forest Ecology and Management 80(1-3): 35-46.
[10] Fearnside, P.M. 1996b. Amazonia and global warming: Annual balance of greenhouse gas emissions from land-use change in Brazil’s Amazon region. p. 606-617 In: J. Levine (ed.) Biomass Burning and Global Change. Volume 2: Biomass Burning in South America, Southeast Asia and Temperate and Boreal Ecosystems and the Oil Fires of Kuwait. MIT Press, Cambridge, Massachusetts, E.U.A. 902 p.
[11] Fearnside, P.M. 2000b. Greenhouse gas emissions from land-use change in Brazil’s Amazon region. p. 231-249 In: R. Lal, J.M. Kimble & B.A. Stewart (eds.) Global Climate Change and Tropical Ecosystems. Advances in Soil Science. CRC Press, Boca Raton, Florida, E.U.A. 438 p.
[12] Fearnside, P.M. & W.F. Laurance. 2003. Comment on “Determination of deforestation rates of the world’s humid tropical forests” Science 299: 1015a.
[13] Fearnside, P.M. & W.F. Laurance. 2004. Tropical deforestation and greenhouse-gas emissions. Ecological Applications 14(4): 982-986.
[14] Fearnside, P.M. 2012a. The theoretical battlefield: Accounting for the climate benefits of maintaining Brazil’s Amazon forest. Carbon Management 3(2): 145-148.
[15] Fearnside, P.M. 2012b. Brazil’s Amazon forest in mitigating global warming: Unresolved controversies. Climate Policy 12(1): 70-81.
[16] Fearnside, P.M., A.M. Yanai & C.S.M.N. Vitel. 2014. Modeling Baselines for REDD Projects in Amazonia: Is the carbon real? p. 19-28. In: Interdisciplinary Analysis and Modeling of Carbon-Optimized Land Management Strategies for Southern Amazonia. Gerold, G.; Jungkunst, H. F; Wantzen, K.M.; Schönenberg, R.; Amorim, R.S.S.; Couto, E.G.; Madari, B.; Hohnwald, S. (eds.)Univerditätsdrucke Göttingen, Göttingen, Alemanha. 174 p.
[17] Vitel, C.S.M.N., G.C. Carrero, M.C. Cenamo, M. Leroy, P.M.L.A. Graça & P.M. Fearnside. 2013. Land-use change modeling in a Brazilian indigenous reserve: Construction a reference scenario for the Suruí REDD project. Human Ecology 41(6): 807-826. https://doi.org/10.1007/s10745-013-9613-9
[18] Yanai, A.M.; P.M. Fearnside, P.M.L.A. Graça & E.M. Nogueira. 2012. Avoided deforestation in Brazilian Amazonia: Simulating the effect of the Juma Sustainable Development Reserve. Forest Ecology and Management 282: 78-91.
[19] Fearnside, P.M. 1995b. Global warming response options in Brazil’s forest sector: Comparison of project-level costs and benefits. Biomass and Bioenergy 8(5): 309-322. https://doi.org/10.1016/0961-9534(95)00024-0
[20] Fearnside, P.M. 2002. Can pasture intensification discourage deforestation in the Amazon and Pantanal regions of Brazil? p. 299-314 In: C.H. Wood & R. Porro (eds.) Deforestation and Land Use in the Amazon. University Press of Florida, Gainesville, Florida, E.U.A. 386 p.
[21] Fearnside, P.M., D.A. Lashof & P. Moura-Costa. 2000. Accounting for time in mitigating global warming through land-use change and forestry. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change 5(3): 239-270.
[22] Fearnside, P.M. 1995b. Global warming response options in Brazil’s forest sector: Comparison of project-level costs and benefits. Biomass and Bioenergy 8(5): 309-322.
[23] Fearnside, P.M. 2009c. Carbon benefits from Amazonian forest reserves: Leakage accounting and the value of time. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change 14(6): 557-567. https://doi.org/10.1007/s11027-009-9174-9
[24] Fearnside, P.M. 2000c. Uncertainty in land-use change and forestry sector mitigation options for global warming: Plantation silviculture versus avoided deforestation. Biomass and Bioenergy 18(6): 457-468.
[25] Fearnside, P.M. 2018c. Valoração do estoque de serviços ambientais como estratégia de desenvolvimento no Estado do Amazonas. Inclusão Social 12(1): 141-151.
[26] Fearnside, P.M. 1997b. Environmental services as a strategy for sustainable development in rural Amazonia. Ecological Economics 20(1): 53-70.
[27] as pesquisas do autor são financiadas apenas por fontes acadêmicas: Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq: 305880/2007-1, 575853/2008-5; 573810/2008-7; 304020/2010-9), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam: 708565) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA: PRJ13.03). Este texto faz parte de um capítulo de um livro da Embrapa Amazônia Oriental [28].
[28] Fearnside, P.M. 2020. A sustentabilidade da agricultura na Amazônia: Meus pensamentos.Contribuição para: Alfredo King Homma (ed.) Sinergias de Mudanças na Agricultura Amazônica, Embrapa Amazônia Oriental, Belém, Pará.
Fonte: Amazônia Real