O governo decidiu abrir o mercado brasileiro de engenharia e infraestrutura para empresas internacionais, mesmo que não tenham filiais no Brasil. A medida vem na esteira da operação Lava Jato que destruiu a indústria nacional do setor, em especial da construção civil. Segundo o Ministério da Economia, a medida busca “facilitar” a participação de grupos internacionais em obras de rodovias, ferrovias e aeroportos. A legislação atual exige que empresas e pessoas físicas estrangeiras tenha representação jurídica no país.
O anúncio dá continuidade ao memorando firmado em 01 de agosto de 2019 entre os governos do Brasil e os EUA para abrir o mercado nacional às empreiteiras norte-americanas. A nova medida também vem se somar a decisão de abrir o setor de compras governamentais às empresas estrangeiras, anunciada pelo ministro Paulo Guedes em Davos. “O governo abre mão de ter uma política de compras públicas que leve em conta os brasileiros. A concorrência pode estrangular diversos setores empresariais”, disse Dilma à época.
Em recente entrevista à TV 247, o ex-presidente Lula lembrou que a projeção do setor incomodou os interesses econômicos e geopolíticos norte-americanos. Nos governos Lula e Dilma, a indústria nacional de infraestrutura conquistou protagonismo internacional, com presença em vários continentes e ocupando em torno de 2,5% do mercado mundial. Um mercado ferozmente disputado, inclusive em momentos como o pós-guerra do Iraque, por exemplo, que mobilizou empresas para a “reconstrução” do país. Segundo Lula, o presidente Bush, na época, argumentou que seria importante o Brasil entrar na guerra contra o Iraque para se beneficiar posteriormente.
O decisão do governo Bolsonaro está na contramão de históricas práticas de políticas econômicas voltadas para o fortalecimento da indústria nacional. Nos governos de Lula e Dilma foram adotadas políticas que promoveram a cadeia de petróleo e gás e a recuperação do setor naval, anteriormente devastado no governo de FHC. Nos anos setenta, o presidente Ernesto Geisel garantiu à Petrobras o direito de comprar das empresas nacionais produtos por até o dobro do preço internacional.
Fonte: PT no Senado