Por Elaíze Farias - Embora as queimadas estejam no foco do noticiário nacional e internacional, é na extração predatória da madeira que a Amazônia sangra dia após dia. E é no corte seletivo de madeira ilegal, que abastece pelo menos 19 países, que o problema do desmatamento se agrava, de forma quase silenciosa, porém constante.
Em abril de 2019, a Polícia Federal deflagrou a Operação Arquimedes para desarticular esquema de corrupção de extração ilegal de madeira na Amazônia. A investigação é resultado de uma operação que em dezembro de 2017 apreendeu mais de 400 contêineres no porto em Manaus, contendo aproximadamente 8.000 metros cúbicos de madeira em tora com documentação irregular, que pertenciam a mais de 60 empresas de madeira. Segundo o superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, mais de 90% da madeira ilegal exportada da Amazônia são ilegais.
O geógrafo e ambientalista Carlos Durigan, diretor da Wildlife Conservation Society (WCS) Brasil (sigla em inglês de Associação para Conservação da Vida Silvestre), conta que há casos de exploração em áreas com acesso por estradas, onde ramais são abertos por máquinas e caminhões, usados para a retirada dos troncos. Há também casos de exploração de áreas com acesso restrito, quando a madeira é parcialmente beneficiada na área de corte e daí são retiradas tábuas e pranchões por picadas na mata, até o acesso mais próximo para o transporte, que pode ser um rio ou igarapé. Leia mais na reportagem Amazônia em Chamas: madeira ilegal sai de terras indígenas e áreas protegidas
Carlos Durigan alerta sobre o impacto causado pelo corte raso causado na população das espécies retiradas lentamente: “Um caso clássico é a exploração do pau-rosa, de ocorrência ampla em várias regiões da Amazônia, explorado à exaustão na Amazônia por décadas e atualmente classificado como espécie em perigo. Não existem avaliações a fundo do status atual de conservação das muitas espécies-alvo do mercado seletivo de madeiras amazônicas, mas é bem provável que algumas – como ipê, mogno, itaúba, entre outras – estejam sob ameaça em algumas de suas áreas de ocorrência”.
Rômulo Batista, coordenador de campanha na Amazônia do Greenpeace, afirma que são as estradas para transportar produtos florestais que abrem as portas para a grilagem e para o desmatamento em terras públicas, como as unidades de conservação e as Terras Indígenas.
“Após o primeiro ciclo de extração ilegal de madeira, pode haver outros ciclos de extração de madeira, que muitas vezes financiam o corte raso e depois a queima da floresta. Após isso, é plantado pasto e algumas cabeças de gado são colocadas na área para dar alguma impressão de atividade econômica na área. Depois disso, vem a tentativa de legalizar a áreas para incorporá-la a outras atividades econômicas”, afirma ele.
Rômulo Batista lembra que os principais compradores de madeira da Amazônia – Estados Unidos e Europa –, já têm leis rígidas sobre entrada de madeira ilegal em seus territórios, porém, os sistemas de controle da origem da madeira continuam muito fracos. Os comparadores, por sua vez, admitem que se a madeira chega documentada no país, quer dizer que, teoricamente, foi extraída legalmente.
“Isso, infelizmente, não é verdade como retratamos no ‘Relatório Árvores Imaginárias, Destruição Real’. Burlar o sistema de licenciamento e controle do manejo florestal é muito fácil devido à falta de controle sobre o que existe e como realmente é extraída a madeira na floresta. As empresas e países que importam a madeira devem ter um sistema de dual diligence que vá, além de checar papéis, sendo necessário revisar, em campo de operação do exportador e também checar outros aspectos das empresas com que comercializam , como no caso descrito no relatório ‘Madeira Manchada de Sangue’, do Greenpeace”, disse Batista.
Segundo levantamento do Greenpeace, os estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia são os que mais comercializam madeira ilegal na Amazônia. “Os dados de venda são a partir dos números oficiais, mas o que vemos é um mercado totalmente contaminado de fraudes, onde o que é legal nem sempre teve origem legal. O crime começa com a mentira na hora de emitir os créditos para movimentação de madeira, no pedido do plano de manejo”, esclarece Batista.
Com base em dados oficiais do IBGE de 2016, os estados do Pará e Mato Grosso corresponderam a 62,4% (6,6 milhões de metros cúbicos) da produção de toras de madeiras nativas na Amazônia. No total, naquele ano, foi registrada a quantia de 10,6 milhões de metros cúbicos em toda a Amazônia, correspondendo a uma receita de R$ 1,7 milhão. Como a oferta de madeira ilegal é muito grande, aliada à fragilidade dos sistemas de controle florestal desta produção, os números oficiais sempre serão uma grande incógnita, alerta Batista. O mesmo ocorre em relação à renúncia fiscal, pois a madeira ilegal não gera impostos.
DOF desatualizado
Rômulo Batista também alertou que há um ano, o monitoramento dos relatórios do Documento de Origem Florestal (DOF) está desatualizado no site do Ibama. Ele conta que o acompanhamento permitia saber a origem das toras (as serrarias que estavam recebendo a madeira) e o destino (para quem as serrarias estavam vendendo a madeira serrada). Confere em:
Os relatórios DOF fornecem, inclusive, as coordenadas geográficas da origem e do destino da madeira, bem como o número das autorizações de manejo florestal de onde foi extraída essa a madeira.
“Além da dificuldade de separar madeira legal da madeira ilegal, devido à pouca transparência da informação das agências estaduais de meio ambiente, o sistema de controle DOF, operado pelo Ibama, deixou de publicar os dados de circulação de madeira no Brasil, para acesso público, em setembro de 2018. Isso gera mais incerteza na hora de tentar identificar a origem da madeira da Amazônia”, alerta Batista.
A Amazônia Real, que entrou no site do Ibama em questão, para atestar a informação de Batista, procurou a assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente, que responde pelo Ibama, pedindo informações sobre os motivos do site está desatualizado, mas o órgão ambiental não respondeu até a publicação desta matéria.
Carlos Durigan lembra que madeiras nobres ainda alcançam um alto valor de mercado em outras regiões do Brasil e no exterior. Uma das saídas para se explorar de forma sustentável esse produto florestal tem sido a construção de modelos de exploração, baseados no manejo de impacto reduzido. De acordo com o pesquisador, esse tipo de experiência já tem resultados positivos e há anos é possível encontrar madeira da Amazônia com selo de certificação. “Isso dá ao consumidor uma segurança ao saber a origem da madeira e se a mesma foi explorada legalmente em áreas de manejo florestal. Assim, é importante que os consumidores estejam atentos”, afirma Carlos Durigan. Leia a série Amazônia em Chamas.
Fonte: Amazônia Real