Os deputados aprovaram na Sessão Ordinária dessa quarta-feira (18/09) o Projeto de Lei que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão nas redes pública e privada de saúde do Estado, de autoria do deputado Eliel Faustino (DEM). "O projeto se coaduna com o sentimento de prevenção ao suicídio e de acolhimento às vítimas de depressão, que tem no mês do Setembro Amarelo o maior destaque", destacou o deputado em sua justificativa.
Nesta semana, na terça-feira (17/09), o Departamento de Bem Estar Social da ALEPA realizou uma ação de valorização à vida, em uma programação que faz parte da campanha nacional da União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (UNALE), que neste ano entrou na luta pela prevenção ao suicídio e à automutilação, somando-se à campanha nacional em defesa da vida - o Setembro Amarelo - iniciativa do Centro de Valorização da Vida, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Psiquiatria, realizada desde 2015.
Pelo projeto, a Síndrome da Depressão é identificada segundo o conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde, como um transtorno mental comum, caracterizado por tristeza, perda de interesse ou prazer, sentimento de culpa ou baixa autoestima, distúrbios do sono ou do apetite, sensação de cansaço e falta de concentração, podendo, na sua forma mais grave, levar ao suicídio. O projeto segue agora para a sanção governamental.
Outros projetos aprovados - O Projeto de Lei de autoria do deputado Eduardo Costa, que institui o Dia Estadual do Optometrista - profissional não médico que está preparado para examinar e avaliar a função visual e prescrever soluções ópticas (óculos de grau e de proteção, lentes de contato, etc) nos casos de miopia, hipermetropia, astigmatismo, vista cansada (presbiopia), estrabismo, foi aprovado.
Os projetos que declaram e reconhecem como de utilidade pública a Associação dos Filhos e Amigos de Cametá, do deputado Chicão, e o Instituto Bicho D'Água, de autoria do deputado Igor Normando, também receberam votação favorável dos deputados em plenário.
O Projeto de Indicativo, de autoria da deputada Renilce Nicodemos (MDB), aprovado nessa Sessão Ordinária, sugere ao Poder Executivo a estadualização do ramal vicinal que integra os municípios de Primavera e Tracuateua, nos trechos compreendidos entre a sede do município de Primavera à Vila Basílio e com a sede do município de Tracuateua.
Todos os projetos foram aprovados em redação final e serão enviados ao Poder Executivo para sanção.
Fonte: Alepa