O Brasil contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual em 2018, o que corresponde a mais de 180 estupros por dia. Entre as vítimas, 54% tinham até 13 anos. É o número mais alto desde 2009, quando houve a mudança na tipificação do crime de estupro no Código Penal brasileiro. Os dados estão no 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Os dados apontam ainda que 76% das vítimas possuem algum vínculo com o abusador.
Na avaliação do senador Rogério Carvalho (SE), vice-líder da bancada do PT no Senado, os índices considerados por ele “alarmantes” refletem a apologia ao preconceito de gênero e classe social adotado pelo atual governo como discurso.
“Os dados do anuário de segurança são o reflexo de figuras da política que fazem apologia a preconceitos de gênero e de classe social. É o caminho do retrocesso e da barbárie”, disse o senador.
O relatório sugere como solução a formulação de políticas de prevenção, proteção e repressão. Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, o debate sobre educação sexual nas escolas poderia ser uma política pública efetiva no combate aos crimes de violência sexual.
“Quando a gente fala que a educação sexual é importante nas escolas, é por isso, para a criança saber se aquilo é violência, quais são os canais para pedir ajuda”, explicou.
Além do crescimento da violência sexual, o levantamento aponta alta dos homicídios contra mulheres em razão de gênero, o chamado feminicídio. Em 2018, 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio, alta de 4% em relação ao ano anterior.
De cada dez mulheres mortas seis eram negras. A faixa etária das vítimas é mais diluída, 28,2% tem entre 20 e 29 anos, 29,8% entre 30 e 39 anos. E 18,5% entre 40 e 49 anos. Nove em cada dez assassinos de mulheres são companheiros ou ex-companheiros.
Mais armas de fogo em circulação O número de aquisições de novas armas no Brasil aumentou 42,4% em 2018. As ocorrências de porte e posse ilegal de arma de fogo também apresentaram aumento (7,5%).
Para Daniel Cerqueira, membro do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a difusão de armas de fogo e a política do “liberou geral” serão uma tragédia para o País.
“Uma arma de fogo em circulação dura 30, 40 e 50 anos se tiver em bom estado de conservação. O ‘liberou geral’ significa que a onda de queda de homicídios pode ser revertida em alguns anos e podemos voltar a trilhar uma escalada da violência como assistimos nas décadas de 80 e 90, que serviu como freio a essa corrida armamentista”, avaliou.
Cresce o número de mortes em ações policiais A pesquisa ainda aponta a queda no índice de mortes violentas intencionais. Nesse caso o número caiu de 64.021 em 2017 para 57.341 mortes no ano passado. Pernambuco foi o estado com a maior queda (-23,3%). Roraima apresentou o maior aumento de mortes violentas (+65%). No estado da região Norte foi registrada a média de 66,6 mortes para cada 100 mil habitantes. A média nacional é de 27,5 para cada 100 mil.
Enquanto o número de mortes violentas intencionais apresentou redução, a letalidade policial continua a subir. No ano passado, o registro de mortes decorrentes de intervenções policiais teve um aumento de 19,6% em relação ao ano anterior. 11 a cada 100 mortes violentas intencionais foram provocadas pela polícia. 99,3% homens das vítimas foram homens, 77,9 % entre 15 e 29 anos e 75,4% negros. Ao todo foram 6.220 vítimas das forças policiais em 2018.
Fonte: PT na Câmara