Na segunda- feira (10), ocorreu na Câmara Municipal de Barcelos, uma Audiência Pública de propositura do vereador do município Allen Cristian Nunes Gadelha (PSB), em conjunto com a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT).
Na presente audiência, pescadores, parlamentares e órgãos competentes sobre o assunto debateram e buscaram soluções para a problemática pautando sobre os graves problemas da cadeia produtiva do peixe ornamental, com o intuito de trabalhar a formatação de uma política pública visando a organização, revitalização e fortalecimento da cadeia produtiva, a melhoria, o desenvolvimento e expansão do setor.
“Hoje, os pescadores estão esquecidos tanto pelo governo Estadual, Federal e Municipal. Não há sequer registro de quem são pescadores ornamentais. A partir do momento que se fizer esse registro do pescador ornamental, vamos está de fato pensando finalmente em uma política pública efetiva para o pescador, que hoje é feita e direcionada para um exportador que não conhece a realidade da base. Aliado a isso, vamos pensar na infraestrutura da qualidade desse peixe, para podermos chegar com um peixe de qualidade países a fora, coisa que o Pará já faz, Colômbia já faz, mas nós aqui no Amazonas não temos essa qualidade do produto, falta de estrutura, ou seja, estamos comprando peixe como, por exemplo, do Pará e Colômbia, mas esses peixes são daqui do Amazonas, só que eles lá fora tem o suporte de oferecer qualidade que nós não temos e, quando o peixe volta para o Amazonas, vem com melhor qualidade e com preço bem mais elevado”, explicou o engenheiro de pesca da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Radson Alves.
Representantes da Colônia de Pescadores falaram que precisam de qualificação, relembrando também que a pesca ornamental em Barcelos já ocupou o oitavo lugar em volume de exportação do Amazonas, contribuindo com mais de 10 mil trabalhos na localidade “Nós pescadores precisamos nos qualificar e melhorar nosso produto e assim agregar mais valor ao nosso peixe. Estamos esperançosos em trabalhar junto com essa comissão para que nós, pescadores de peixe ornamental aqui do município de Barcelos, que já foi responsável por 60% da economia do município, possamos novamente ter nossa fonte de renda com mais produtividade, qualidade e crescimento econômico”, disse o Vice- Presidente da Colônia de Pescadores de Barcelos, Eudes de Souza Soares.
Encaminhamentos
Nos encaminhamentos dos trabalhos, o deputado Sinésio Campos propôs a criação de uma Comissão Especial que tem o intuito de buscar soluções para as problemáticas que dificultam as exportações de peixe ornamental no estado e dificuldades encontradas ao longo de toda cadeia de produção, desde o pequeno pescador artesanal (o piabeiro), atravessadores, órgãos reguladores/fiscalizadores, empresas distribuidoras e exportadores, assim como toda questão técnica, legal e cientifica envolvida na cadeia.
“Sabemos que as águas escuras do rio Negro são o habitat natural de mais de 1.800 espécies catalogadas de peixes ornamentais, mas só 200 tem autorização para serem exportadas. A principal delas é o Cardinal, que representa 80% de toda a exportação. O Brasil precisa investir mais em melhoramento genético. O país exporta ciclídios selvagens para a China e depois importa esses peixes com outras cores, outras matizes e muito mais caros, pois passaram por melhoramento genético.
Segundo dados da Embrapa, o Brasil é 13º na exportação de peixes ornamentais, os peixes ornamentais são o quarto pet preferido dos brasileiros e sua procura cresce a cada ano. “Desta forma, entendemos de fato que tem muito a avançar no mercado de peixes ornamentais, atualmente dominado pelos tigres asiáticos. Essa Comissão Especial tem o objetivo de desobstruir todos esses gargalos que estão impedindo que o município de Barcelos e o Amazonas voltem a ser um grande e invejável exportador, melhorando principalmente a vida de quem está sofrendo na base, que são os munícipes pescadores de peixe ornamental que não tem outro meio de trabalho, vivem do extrativismo”, encerrou o deputado.
O chefe do Departamento de Pesca da Superintendência do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vinicius Picanço, falou da importância da Comissão Especial e de que forma o Mapa está atuando. “Agradecemos a iniciativa dessa Audiência Pública de grande relevância e dizemos que com a criação dessa Comissão Especial, o Mapa, principalmente por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca, tem investido esforços na reestruturação da Cadeia Produtiva dos Peixes Ornamentais no Amazonas, com destaque para a produção da Região do Rio Negro. A proposta é contribuir ativamente para o desenvolvimento do setor, articulando parcerias estratégicas e consolidando agendas positivas que permitam contemplar desde o “Piabeiro” até o exportador, somando esforços para democratização dos recursos e garantindo que o Estado do Amazonas volte a ser protagonista na produção de Peixes Ornamentais no cenário nacional”, explicou Vinicius.
Participaram da Audiência Pública, o Chefe do Departamento de Pesca da Superintendência do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Vinicius Picanço; Gerente de Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Raimunda Nonata; representante da Secretaria de Estado de Ambiente (Sema), Larissa Arouck; Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Tatiana Schor; Secretário Executivo de Pesca (Sepror)- Leucy Cutrim; Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Radson Alves; Secretário de Meio Ambiente do Município de Barcelos, Jucimar Raposo; representante do Centro de Educação e tecnologia do Amazonas (Cetam), Fabiola de Souza; representantes da Colônia de Pescadores do Município e vereadores da Câmara Municipal de Barcelos.
Fonte: Aleam