Os deputados da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor elegeram o deputado Carlos Bordalo para presidente e a deputada Professora Nilse para vice-presidente da comissão, para o biênio 2019/2020, no 27 de fevereiro, na reunião de instalação, realizada após a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A eleição foi por unanimidade e contou ainda com as presenças dos deputados titulares da comissão: Marinor Brito e Ana Cunha. Além dos deputados Dirceu Ten Caten e Ozório Juvenil, que são suplentes. O processo reconduz o deputado Bordalo para o seu terceiro mandato à frente da comissão.
Na reunião, os deputados aprovaram a criação de uma subcomissão da mulher no âmbito dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa. “A proposta tem como fundamento a intensificação social da luta das mulheres por direitos e ainda porque a maioria dos membros da comissão é formada por mulheres”, explicou o presidente.
Para Bordalo, a subcomissão foi proposta para suprir a falta da existência no legislativo de uma comissão permanente da mulher. No total, são quatro mulheres titulares na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.
Foi aprovada ainda a realização de um seminário de nivelamento e levantamento de abordagens da proteção e da promoção de direitos humanos no estado do Pará no próximo dia 28 de março, pela manhã, com a presença de deputados titulares e suplentes, assessores dos deputados membros e ainda com representantes da Rede de Garantia de Direitos, constituída por membros da sociedade civil organizada e instituições públicas relacionadas ao tema.
Por último, foi deliberada a realização de uma audiência pública sobre a reforma da previdência, pedida pela deputada Dilvanda Faro, que protocolou requerimento na comissão. Os deputados concordaram com a proposta devido a relevância do tema. “Esta reforma tem preocupado muito os paraenses, os deputados e as deputadas, e nós precisamos discutir qual o impacto da atual proposta do governo e o que incidirá sobre a vida dos paraenses”, falou Bordalo.
A data ficou de ser agendada posteriormente. A ideia é que se marque para uma segunda-feira, possibilitando a presença dos deputados federais e senadores do Pará na audiência pública, atendendo recomendação do deputado Dirceu Ten Caten.
Fonte: Alepa - por Carlos Boução