Os deputados estaduais iniciaram os trabalhos com a primeira Sessão Ordinária da atual Legislatura, nessa quarta – feira (06.02), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), com grande produtividade. Ao todo, foram apresentados 40 requerimentos, nove projetos de leis, quatro moções, três projetos de indicação e três de resolução.
Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa de Leis, o deputado Dr. Daniel Santos, que esteve acompanhado pelos demais membros da Mesa Diretora.
O primeiro pronunciamento do dia foi feito pelo deputado Jaques Neves, durante o Pequeno Expediente. O parlamentar fez referências a representatividade feminina na Alepa, que na atual conjuntura política, teve aumento significativo, de três para dez deputadas.
Educação, saúde, políticas para a mulher, segurança e meio ambiente foram os principais temas debatidos pelos parlamentares. Mas o tema que ganhou maior repercussão nos debates foi sobre os projetos de mineração instalados no Pará.
Preocupados com a situação e segurança das barragens implantadas em solo paraense, nove deputados apresentaram requerimentos solicitando a criação da Comissão Parlamentar de Estudo de Representação Externa para verificar as barragens de rejeitos de mineração de alto risco de danos implantadas no estado. Os deputados Ângelo Ferrari, Carlos Bordalo, Dirceu Ten Caten, Eliel Faustino, Fábio Freitas, Marinor Brito, Raimundo Santos, Renilce Nicodemos e Toni Cunha, foram os autores da proposição. Por unanimidade a proposta foi aprovada.
O chefe do Parlamento Estadual, Dr. Daniel Santos, destacou a importância da Comissão para a segurança ambiental e social no estado.
“Esse é um tema importante e que defendi desde o dia da minha posse. O Pará possui seis barragens de alto risco e a comissão vai ser um instrumento fundamental na fiscalização das barragens. O Parlamento está preocupado e antenado com essas questões”, anunciou.
Para a Marinor Brito, uma das autoras da proposição para a instalação da comissão, a fiscalização será importante para ver de perto como está a situação dos grandes projetos de mineração.
“Temos que fiscalizar as barragens que retiram do solo paraense as nossas riquezas e que deixam aqui as mazelas. A sociedade paraense é vítima desse modelo de desenvolvimento. E como representante do povo, nós parlamentares precisamos verificar essa situação e dar uma resposta à população”, destacou.
Fonte: Alepa - por Mara Barcellos