Nos 13 anos do governo do PT, colocamos a educação, a pesquisa e a ciência, tecnologia e inovação no centro estratégico do desenvolvimento econômico e social do país. Com um novo padrão de financiamento público, com o fim da DRU e a vinculação dos royalties do petróleo e do fundo social do pré-sal, asseguramos investimentos consistentes e a implantação de projetos estruturantes para o setor. A expansão das universidades e da pós-graduação foi fundamental para ampliar a formação de mestres e doutores e para o país alcançar o 12o lugar no ranking da produção científica no mundo.
Essa política de ortodoxia fiscal permanente do governo golpista de Michel Temer, com a aprovação da emenda Constitucional 95 e o teto declinante nos gastos públicos por 20 anos, acompanhado pelo aprofundamento da recessão, estão ameaçando toda essa trajetória de sucesso.
O arrocho fiscal de Temer impõe cortes orçamentários crescentes, comprometendo a educação superior e a pesquisa científica, com graves retrocessos nas atividades de pesquisa, com a paralisação dos grandes centros de ciência e tecnologia e com fuga de cérebros para o exterior. O impacto dos baixos investimentos também reflete numa redução da competitividade internacional das empresas brasileiras e inviabilizará o investimento do próximo governo.
É gravíssimo o alerta do Conselho Superior da Capes, que a partir de agosto do ano que vem, poderá suspender o pagamento de 200 mil bolsas de estudo e pesquisa, afetando todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado do país. Um retrocesso desta proporção compromete nosso desenvolvimento futuro e aumentará dramaticamente o fosso entre o Brasil e a fronteira do conhecimento em muitas áreas estratégicas para o desenvolvimento.
Temos que resistir, participando de forma solidária desta luta ao lado da comunidade acadêmica-científica e reconstruir o projeto nacional de desenvolvimento com democracia, crescimento, estabilidade, inclusão social e distribuição de renda e inserção soberana do Brasil, como foram os 13 anos dos governos Lula e Dilma.
Por Aloizio Mercadante