O Ministério da Cultura (MinC) vai oferecer, pela primeira vez na história, apoio técnico às cidades brasileiras que queiram se candidatar ao título de cidade criativa da UNESCO. O MinC lançou o edital n sexta-feira (27), durante oficina de capacitação sobre leis federais de incentivo para produtores culturais em Vitória (ES).
As cidades selecionadas receberão consultoria especializada para a elaboração do dossiê de candidatura. Cada cidade deve identificar uma área temática preferencial, que já seja significativa na cultura e na economia locais. As possibilidades são: artesanato e artes folclóricas, design, cinema, gastronomia, literatura, artes midiáticas ou música. As inscrições estarão abertas na segunda quinzena de agosto.
"Na prática, ao ganhar o selo da UNESCO, a cidade passa a ter suporte e condições de desenvolver sua vocação criativa, fortalecendo a cadeia de empreendimentos e atividades da área temática pela qual foi escolhida, seja ela gastronomia, design, cinema ou outra. Isso resulta na atração de mais turistas, na geração de emprego, renda e desenvolvimento para a região. Por isso é tão importante investir na candidatura ao título", enfatiza o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Segundo ele, com o edital, o MinC quer ajudar as prefeituras a apresentarem propostas mais competitivas na próxima seleção de cidades criativas, que acontecerá em 2019.
Oito cidades brasileiras já fazem parte da Rede de Cidades Criativas: Belém (PA), Florianópolis (SC) e Paraty (RJ), no campo da gastronomia; Brasília (DF) e Curitiba (PR) no do design; João Pessoa (PB), artesanato e artes folclóricas; Salvador (BA), música; e Santos (SP), cinema. O programa da Unesco tem o objetivo de promover a cooperação internacional entre cidades que investem na cultura e na criatividade como fatores de estímulo ao desenvolvimento sustentável. Atualmente, 180 cidades de 72 países fazem parte da rede.
O edital tem como objetivo estimular a elaboração de planos de desenvolvimento que, além de estimular a economia criativa e que tenham a cultura como base, contribuam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030 da ONU. Podem participar do certame quaisquer municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e que já desenvolvam ou pretendam desenvolver ações nas quais a criatividade seja vetor de desenvolvimento urbano sustentável e que ainda não tenham sido eleitas cidades criativas pela UNESCO.
Rede de Cidades Criativas
A Rede de Cidades Criativas da UNESCO foi criada em 2004. Na prática, as participantes assumem o compromisso de compartilhar experiências e conhecimento entre si; de desenvolver parcerias com os setores público, privado e a sociedade civil; fomentar programas e redes de intercâmbio profissional e artístico; de realizar estudos, pesquisas e de criar meios de divulgação que ampliem o conhecimento sobre a Rede e suas atividades.
Para serem integrantes da Rede, as cidades precisam passar por processo de seleção realizado pela Comissão de Avaliação da UNESCO. A proposta de candidatura deve demonstrar de forma clara e prática a disposição, o compromisso e a capacidade em contribuir com os compromissos das cidades criativas. Deve apresentar um plano de ação realístico, incluindo detalhamento de projetos, iniciativas e políticas que serão executadas nos quatro anos seguintes à admissão ao Programa.
Fonte: MinC