Lula é inocente. Conhecemos sua vida dedicada ao povo brasileiro. E conhecemos os vícios, falhas e arbitrariedades do processo que o condenou. Policiais, procuradores e juízes parciais atuaram com objetivos políticos, em cumplicidade com a Rede Globo e a grande mídia, para tirar Lula do processo eleitoral. Lula foi preso de forma apressada e ilegal, antes do trânsito em julgado da sentença na segunda instância. Foi uma decisão que, com certeza, num futuro próximo será anulada.
Lula carrega consigo a esperança e a confiança da parcela mais expressiva do povo brasileiro, que quer votar em seu maior líder em outubro próximo, apesar da perseguição e da prisão arbitrária. A grande maioria da população sabe que a pressa em prender Lula atendeu a seus adversários políticos, que não aceitam as vitórias eleitorais de Lula e do PT.
Confirmamos essa percepção por meio de pesquisas sérias, quantitativas e qualitativas. A maioria dos pesquisados diz que a prisão arbitrária atende aos “grandes”, que querem ganhar mais sem Lula no governo. A setores do sistema judicial que “faz o jogo dos adversários de Lula e quer aparecer”. E à mídia, que “fica em cima demais de Lula e só mostra um lado”.
Os eleitores de Lula, que são ampla maioria em todas as pesquisas eleitorais, esperam que o PT e seus dirigentes façam sua defesa intransigente e garantam a viabilidade de sua candidatura, para preencher o vazio político que existiria sem ele, numa eleição que ocorrerá em momento tão difícil e conturbado da vida nacional.
A prisão de Lula não altera em nada o direito do PT de requerer o registro de sua candidatura até 15 de agosto. Aconteça o que acontecer, não há nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado da candidatura de Lula, ao contrário do que dizem os comentaristas da Globo.
Até mesmo uma suposta inelegibilidade provisória pode ser revogada a qualquer tempo, conforme a lei e os antecedentes da Justiça Eleitoral e do STF, mesmo depois da eleição. E é isso que garante a Lula o direito de ser candidato, como está em parecer subscrito pelo jurista Luiz Fernando Casagrande Pereira, especialista em direito eleitoral. Parecer que até hoje não foi refutado.
Se Lula é inocente, se a maioria do povo quer votar nele, se à luz da Constituição seus direitos políticos estão assegurados, por que razão deixaríamos de apresentá-lo como candidato? Seria fazer o jogo de seus algozes, que querem uma eleição sem Lula e pretendem com isso dar ares de normalidade democrática a uma disputa que estaria viciada pela ausência do maior líder popular brasileiro.
Não seremos nós, do PT, a entregar e desistir de nosso líder!
E para aqueles que tentam antecipar uma suposta inelegibilidade, apegando-se à “Lei da Ficha Limpa”, observem o artigo 26 C, e os julgados judiciais com base nele. Sempre que houver plausibilidade no recurso interposto de decisão condenatória, a inelegibilidade deve ser suspensa. Recentemente, a defesa de Lula interpôs recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região. Mesmo quem acha defensável a decisão do TRF4 reconhece que os recursos de Lula apresentam teses juridicamente plausíveis.
Sabemos da responsabilidade política e histórica que temos com o País. Por isso persistiremos na candidatura de Lula até o fim. O PT sempre soube trilhar os caminhos junto do povo, e não será nesse momento que iremos nos orientar por avaliações ditadas de fora.
Lula é muito maior que a prisão em que se encontra, como ser humano e como líder. São 30 dias de prisão e Lula continua presente no cenário político nacional. Não conseguiram tirá-lo do dia a dia do país nem naturalizar sua prisão ou torná-lo invisível.
Respeitamos e reconhecemos o direito legítimo de todas as outras candidaturas, principalmente as de esquerda e centro-esquerda, com as quais mantemos permanente diálogo. Estaremos juntos, sem dúvida, na conclusão do processo eleitoral. Mas pela experiência, pelo legado, pela expressão popular, é Lula quem conseguirá consertar os rumos do país, pacificando-o e resgatando a dignidade do povo brasileiro.
*Gleisi Lula Hoffmann é senadora (PT-PR) e presidenta nacional do PT.