O governo de Michel Temer é composto por vendilhões da Pátria. Pessoas que não têm amor pelo Brasil e nenhuma concepção de soberania nacional. Já entregou boa parte do patrimônio nacional. Vendeu áreas de petróleo do pré-sal para multinacionais e comercializa a Petrobras pedaço por pedaço: vendeu Transpetro, Liquigás, refinarias e campos de petróleo produtivo. Agora, o alvo dos entreguistas é a Eletrobras, maior estatal elétrica do Brasil e geradora de energia da América Latina. Querem privatizar o setor elétrico, um verdadeiro crime de lesa-pátria.
Uma decisão perigosa e antinacional porque coloca em risco a segurança energética do País ao permitir que o controle de um setor estratégico seja destinado a estrangeiros. E poderá levar a um novo apagão, como aconteceu em 2001 no governo FHC, porque o Estado brasileiro perderá capacidade de gestão dos seus recursos naturais. Hoje, a Eletrobras controla diversas usinas geradoras de energia elétrica como Itaipu, Angra I e II, Furnas, Chesf, Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, além de dominar inúmeras linhas de transmissão. Na região Norte, a estatal controla várias empresas de distribuição. Com a privatização, todo esse patrimônio passará para o controle de empresas estrangerias. Será o fim da energia com bem público no Brasil.
A privatização insere-se na lógica do atual governo de ceder aos estrangeiros o patrimônio nacional. O principal pretexto para a entrega do setor elétrico aos estrangeiros é déficit fiscal, mas na verdade visa atender o mercado financeiro, os banqueiros e os patrocinadores do golpe. A Eletrobras está sendo negociada por R$ 20 bilhões, um valor irrisório diante da envergadura do sistema e potencial de ativos. Arrecadação que não paga nem 20% da dívida que, em 2017, atingiu R$ 129 bilhões, déficit primário.
Com a privatização e consequente alteração no marco regulatório, que permitirá a desnacionalização do setor elétrico, o Brasil perde o controle e a energia vira uma mercadoria (commodity), que pode ser vendida e comprada em um mercado livre de energia elétrica. Mudança que vai atingir o bolso do trabalhador. Segundo especialista, a venda poderá significar aumento em até seis vezes no preço pago hoje pelo consumidor pela energia.
É um câmbio total e criminoso no marco regulatório definido ao longo dos governos Lula e Dilma. Estratégia que garantiu segurança energética e expansão dos parques de geração e transmissão. A venda pode colocar em risco também programas sociais estratégicos como o Luz pra Todos, um projeto que levou à rede de eletricidade para 3,2 milhões de famílias, e que tem a participação da Eletrobras. Essa privatização só vai favorecer as comercializadoras, os consumidores livres que atuam no mercado e a bolsa de energia.
No mundo todo, energia é tratada como questão de segurança nacional e aqui Temer quer entregar o controle de um setor estratégico. Temer desmonta o Estado em troca de atender o setor financeiro. Mas vamos reagir e impedir mais essa venda do patrimônio nacional. Não à privatização da Eletrobras, não a entrega da nossa energia aos estrangeiros.
*Carlos Zarattini é deputado pelo PT-SP