A bancadas de Oposição no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional acionaram, nesta quarta-feira (22), a Procuradoria Geral da República com pedido de investigação de membros do governo Temer por terem cedido a lobby patrocinado pelo governo inglês em favor das petroleiras Shell e BP e no enfraquecimento da participação da Petrobras na exploração do petróleo em território nacional.
De acordo com informações veiculadas pelo jornal The Guardian, a Grã-Bretanha pressionou com sucesso o Brasil em nome da BP e da Shell para responder às preocupações dos gigantes do petróleo em relação à tributação brasileira, regulação ambiental e regras sobre o uso de empresas locais.
Ainda segundo o periódico inglês, o ministro do Comércio do Reino Unido, Greg Hands viajou para o Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março deste ano para uma visita com um “foco pesado” em hidrocarbonetos, para ajudar as empresas britânicas de energia, mineração e água a obter negócios no Brasil.
“O ministro inglês queria o fim da política de conteúdo local e o governo Temer fez a MP 795. Antigamente tinha que se produzir tudo no Brasil: navios, plataformas, sondas. Gerando empregos. O Temer zerou o imposto de importação de toda a cadeia de produção de petróleo e gás. Criou-se a política de conteúdo internacional, gerando empregos no exterior. Na época pensava como alguém poderia votar num projeto como esse. Agora eu sei. É o lobby da Shell”, explicou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ).
A peça protocolada pelos parlamentares solicita a investigação do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; do presidente da Petrobras, Pedro Parente; do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; além do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Décio Oddone e do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Pedro Pedrosa.
O telegrama referido na matéria do The Guardian foi obtido pela organização UNEARTHED, que faz investigações para o Greenpeace. Segunda essa organização, houve erro na manipulação do documento. Em vez de colocarem tarjas pretas nas partes sensíveis, eles as realçaram em amarelo.
“Isso permitiu que a UNEARTHED, que obteve o telegrama com base em lei britânica semelhante à nossa Lei de Acesso à Informação, pudesse tomar conhecimento das ligações perigosas entre Pedrosa e Greg Hands”, diz trecho da peça protocolada junto a PGR.
“O Greenpeace entrou nisso porque a Inglaterra tem um discurso ambientalista em nível internacional. Mas o ministro da Inglaterra veio ao Brasil para quebrar restrições ambientais, liquidar pagamentos de impostos e eliminar o conteúdo de insumos brasileiros na produção do petróleo. Nós estamos sendo roubados com a concordância do governo”, criticou o senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.