A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (1), Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza o reajuste de 4,69%, no vencimento dos servidores efetivos e aposentados da Aleam. A recomposição salarial aprovada é referente ao exercício de 2017 e vai ser paga no mês de novembro.
O presidente David Almeida lembrou que, ao assumir o comando do Legislativo Amazonense, em fevereiro deste ano, convocou reunião com servidores para discutir o reajuste. “Dias depois que assumi a Presidência, me reuni com servidores. Pela primeira vez, um presidente assumiu a Assembleia sem recursos em caixa, resultado da queda sucessiva na arrecadação do Estado e consequentemente, repasses feitos para Legislativo”, explicou.
Ainda segundo o deputado, 2016 foi o pior ano orçamentário e financeiro do Estado e também da Assembleia. “Mês a mês, a arrecadação só diminuía. Foi o pior ano da crise para o País e o Amazonas. Não tem como, em meio à crise, de se manter as mesmas condições oferecidas em anos anteriores quando o crescimento anual na arrecadação variava entre 6% a 7%.”
Arrecadação histórica
Em maio deste ano, período no qual teve que se afastar da presidência da Aleam para assumir interinamente o Governo do Estado, David constatou o quanto as situações financeira e orçamentária do Estado e da Assembleia estavam no “vermelho”.
“Quando comparamos – em junho- arrecadação em maio de 2016, que foi a pior daquele ano, com maio de 2017, nós estávamos 9% menor, daí pensei: vai ser uma tragédia. Tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. E mesmo diante desse cenário, começamos a fazer alguns ajustes que resultaram na maior arrecadação da história do Amazonas”, assinalou.
A Assembleia gasta quase que 95% de tudo o que arrecada, com pagamento de folha com servidores, entre salários e benefícios. Para o presidente, daí a dificuldade de ajustar, diminuir a despesa e otimizar a receita, para poder contemplar a reposição salarial. “Saí do Governo,em outubro, registrando no mês de setembro, a maior arrecadação da história do Amazonas. Somente com gestão. É por isso que voltamos a esta Casa, que foi muito bem gerenciada pelo presidente Abdala Fraxe, e conseguimos fazer ajustes para assim, compor as perdas salariais de 2017 aprovadas na sessão desta quarta”, completou.
David Almeida ainda reconheceu as dificuldades enfrentadas pelo deputado Josué Neto, quando esteve à frente da Aleam entre 2015 e 2016. “Sei dos problemas encontrados nos anos anteriores, mas reafirmo meu compromisso com os servidores da Casa até o fim do período o qual vou ser presidente”, concluiu o parlamentar.
Fonte: Aleam/Foto: Dhyeizo Lemos