Depois dos esforços bem-sucedidos para destruir direitos trabalhistas e congelar investimentos na área social,Michel Temer e seus sócios agora dedicam-se à destruição da Amazônia. Isso ficou explícito no decreto sorrateiramente promulgado semana passada, que prevê a liberação de atividades de mineração em uma área de 47 mil km², localizada entre os estados do Pará e do Amapá. Diante de forte reação da sociedade civil e da péssima repercussão internacional, Temer deu meia volta e anunciou a suspensão da decisão por 120 dias. Agora, o Ministério das Minas e Energia foi incumbido de iniciar um “amplo debate” com a população para definir como será feita a preservação da reserva.
Como todos sabemos, o gesto de Temer não passa de jogo de cena. Afinal, foi o próprio Ministério das Minas e Energia que elaborou o decreto, contrariando estudos técnicos do Ministério do Meio Ambiente que indicavam a necessidade de impedir a expansão da mineração na Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados), um pedaço da Amazônia rico em cobre, ouro e outros minérios, mas que abriga sete unidades de conservação e dois territórios indígenas. Temer queria entregar isso tudo à iniciativa privada, por meio do afrouxamento das regras de licenciamento e a fiscalização de uma área do tamanho do Espírito Santo.
A Amazônia e seus povos estão sob ataque desde que Temer assumiu o governo. Em sua primeira viagem internacional, o presidente golpista levou um puxão de orelhas do governo norueguês, e ainda viu um corte de 50% dos recursos que eram destinados a um fundo criado no governo Lula para a preservação da floresta – em que já havia sido investido US$ 1,1 bilhão entre 2009 e 2016. Depois, Temer sancionou a MP da Grilagem, que permite a legalização de áreas públicas invadidas e funciona como uma autorização velada para o acirramento dos conflitos por terras na região e, consequentemente, do aumento do desmatamento. Além disso, assinou um parecer que leva à paralisação de 748 processos de demarcação de terras indígenas, ao mesmo tempo em que se cala vergonhosamente diante do crescimento dos massacres no campo.
Com Lula e Dilma, registramos pela primeira vez uma queda significativa no desmatamento da Amazônia e ainda obtivemos espaço nas discussões ambientais do planeta, o que pode ser comprovado por nossa decisiva e elogiada participação durante o acordo celebrado em Paris. Um cenário bem diferente dos anos 80 e 90, quando Sting e o cacique Raoni desdobravam-se para denunciar as mazelas na floresta. Todo esse trabalho de conscientização e mobilização precisa ser retomado para que não tenhamos que conviver com retrocessos ainda maiores nessa área.
A Amazônia não está à venda. O Brasil e suas riquezas naturais são muito maiores do que a sanha entreguista do governo passageiro de Michel Temer. As reações favoráveis à preservação da Renca vão além das questões ambientais. Elas são também uma demonstração de que o povo brasileiro está atento e capacitado para frear outras maldades gestadas no Palácio do Planalto, que só beneficiam os mais ricos, mas trazem claros prejuízos ao povo que trabalha duro para sobreviver.
Fonte: PT no Senado/Foto: Alessandro Dantas