Brasil de fato - por Daniel Giovanaz. Após oito meses de silêncio, as panelas voltaram a soar nos bairros mais ricos de Curitiba no dia 12 de abril. Naquela terça, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, autorizou aberturas de inquérito contra 201 empresários e políticos de vários partidos citados nas delações da Odebrecht. Apesar do impacto da Lista de Fachin, o ruído das panelas não ocorreu durante o noticiário dos telejornais, mas sim, durante a propaganda política do PT na televisão aberta. Vendida como capital da luta contra a corrupção, a "República de Curitiba" tornou-se símbolo da rejeição a um único partido – e ao mais popular de seus líderes, o ex-presidente Lula.
Todas as pesquisas indicam que o petista é o favorito às eleições
presidenciais de 2018. Aos que não desejam vê-lo novamente no Palácio da Alvorada, resta apostar no fortalecimento da operação Lava Jato, que pode levar à prisão ou à inelegibilidade do ex-presidente. Lula tornou-se réu no segundo semestre de 2016 e se defende das acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No dia 3 de maio, ele vem a Curitiba depor ao juiz Sérgio Moro sobre a suposta propriedade de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo.
Embate
Professor universitário e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público entre 2009 e 2014, o jurista Luiz Moreira considera que a Lava Jato instaurou uma disputa por protagonismo no Brasil e, por isso, pretende criminalizar o sistema político. “O adversário, momentaneamente, é o PT. E a Lava Jato atinge o Lula porque ele é o líder político mais popular do Brasil. Derrotar o Lula, hoje, significa derrotar a política”, afirma. “A Lava Jato deixou de ser uma manifestação jurídica e migrou para a esfera política. E é por isso que o Lula deve politizar sua defesa”.
“A Lava Jato deixou de ser uma manifestação jurídica e migrou para a esfera política”
Os movimentos populares encaram o 3 de maio como um embate entre duas diferentes visões do Brasil. De um lado, o menino que deixou o Nordeste em um “pau-de-arara”, trabalhou desde os sete anos, foi engraxate, torneiro mecânico, sindicalista, chegou à Presidência e colaborou para a redução da miséria no país. Do outro, o jovem de classe média alta que andou de ônibus pela primeira vez aos 18 anos, estudou nos Estados Unidos e passou a liderar a operação que culminou com um golpe de Estado no Brasil. Mais do que uma síntese dos contrastes do país, o encontro entre Lula e Moro pode definir os rumos da Lava Jato e das eleições presidenciais de 2018.
“Como as acusações contra o Lula são recorrentes e se repetem, com apoio da mídia, a Lava Jato espera dar a sensação de que o ex-presidente é culpado e destruir sua imagem pública. Mas, até hoje, rigorosamente não há crime”, analisa Luiz Moreira. “E assim como a Lava Jato migrou para a disputa política, a partir do dia 3 o Lula deixa de ser réu e passa a ser entendido como partícipe de um debate eleitoral, tendo como adversário nesse debate o juiz Moro e tudo o que ele representa”.
Moro quer Lula presente no depoimento das 87 testemunhas
Em despacho publicado no dia 17 de abril, o juiz Sérgio Moro exige que Lula acompanhe os depoimentos das 87 testemunhas listadas pela defesa dele em um dos processos da Lava Jato. A determinação revoltou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, e imediatamente provocou críticas entre os juristas brasileiros.
O advogado afirma que Moro adota, em relação a Lula, uma postura típica do “direito penal do inimigo”, e que pretende apenas “atrapalhar as atividades políticas” do ex-presidente. O jurista Aury Lopes Jr., doutor em Direito Processual, se manifestou através das redes sociais e disse que a decisão de Moro foi equivocada: “Réu em liberdade comparece ou não na instrução, conforme o interesse e conveniência da defesa. (Ele) é sujeito e não objeto do processo”.
Primeiro encontro
Lula e Moro conversaram uma única vez, em dezembro de 2016, por videoconferência, durante as investigações contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB). Na ocasião, o petista negou ter conhecimento sobre a participação de Cunha na compra de um campo de petróleo em Benim, na África. Avisado de que poderia não responder aos questionamentos, Lula decidiu abrir mão do direito ao silêncio: “O maior interessado na verdade sou eu”.