A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou a primeira reunião ordinária de 2017 nesta quarta-feira (12), para debater os principais projetos em tramitação e para apresentação de propostas para esta sessão legislativa. Na oportunidade, o presidente da comissão, deputado Allan Kardec (PT) propôs a discussão, por meio da realização de audiências públicas, do projeto de reforma do Ensino Médio. O deputado Wancley Carvalho (PV), membro da comissão, aproveitou para apresentar um projeto para incentivar artistas locais.
A proposta apresentada pelo governo federal para a reforma do Ensino Média prevê a facultatividade das disciplinas de educação física, filosofia, sociologia, artes e espanhol o que seria, na opinião do deputado Allan Kardec, um retrocesso. De acordo com o deputado, o Estado precisa oferecer capacidade para construção de conhecimento e não se limitar à formação de pessoas para atender o mercado de trabalho.
“Esta proposta propõe a capacitação laboral em detrimento da formação laboral e vamos realizar audiências em todo o estado. O Ensino Médio precisa formar os jovens para a vida, para entrar em uma faculdade. Temos que nos preparar para desenvolver atividades de ponta”, defendeu Kardec.
O deputado Wancley Carvalho, que participou da reunião, também defendeu a discussão do projeto de reforma e afirmou que o Estado possui uma boa estrutura para a formação profissional com os Centros de Formação Tecnológica (Cefet’s).
Ainda sobre o ensino público, o deputado Allan Kardec defendeu a licença qualificação, que está suspensa pelo governo do estado e impedindo que cerca de 100 professores da rede estadual, aprovados em cursos de mestrado e doutorado, se qualifiquem. Segundo o deputado, estes profissionais foram deveriam iniciar o programa de capacitação stricto senso este ano, mas para isso precisariam abrir mão de seus salários durante o período de aulas.
“Estes profissionais estão aprovados, iriam contribuir para melhorar a qualidade do ensino público em nossas escolas, e por um decreto do governo teriam que abrir mão do salário para estudar. O que inviabiliza o processo. Estamos conversando com o secretário de Educação, Marcos Marrafon para reverter essa situação”.
Cultura
O deputado Wancley Carvalho (PV) falou sobre o Projeto de Lei (PL) 348/2015, que propõe a disponibilização de 50% dos recursos destinados para eventos cultura para a contratação de artistas regionais. O deputado pretende, a partir deste projeto, estimular jovens talentos, divulgar os artistas locais e ainda fazer com parte desses investimentos fique no Estado.
“Mato Grosso é um estado muito rico culturalmente, mas precisa fomentar mais sua produção cultural. Com a aprovação desta lei, quando for destinada uma emenda para uma realização de uma festa ou quando for promovido um festival que recebe investimento público, metade do recurso vai para contratação de artistas daqui”, defendeu Wancley Carvalho.
O PL 348/2015 recebeu parecer favorável do relator, deputado Professor Adriano (PSB), e deve ser apreciado na comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto na próxima reunião, agendada para 10 de maio.
Fonte: al.mt.gov.br