O Amazonas figura entre os sete Estados brasileiros que têm um percentual maior de mulheres na magistratura do que a média nacional, com 39,4% de juízas e desembargadoras em atividade. A média no País é de 37,3%. Nessa lista, fazem parte o Acre (38,8%), Bahia (44,8%), Pará (41,9%), Paraná (39,6%), Rio Grande do Norte (41,2%) e São Paulo (37,7%).
Na região Norte, o Amazonas também continua bem posicionado, sendo o segundo em número de magistradas, ficando atrás somente do Estado paraense. Os dados são do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promoveu o levantamento junto aos segmentos de Justiça (Tribunais Superiores, Estaduais, Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares) e divulgou esta semana.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conta hoje com 57 juízas e desembargadoras em atividade e, na gestão do desembargador Flávio Pascarelli, as mulheres têm uma forte participação, ocupando funções estratégicas. "A atuação de nossas magistradas tem sido marcada pelo profissionalismo, competência e compromisso com o Judiciário", salientou Pascarelli.
Das três vagas de juízes auxiliares da presidência do TJAM, duas são ocupadas por magistradas: as juízas Margareth Hoagen e Elza Vitória de Mello. À frente da Ouvidoria do TJAM, está a desembargadora Carla Reis. A coordenação geral dos Juizados Especiais da Corte Estadual está sob a responsabilidade da desembargadora Nélia Caminha. A Coordenadoria dos Juizados da Infância e da Juventude é exercida pela juíza Rebeca Mendonça. São apenas alguns exemplos dos postos-chave comandados por magistradas na atual gestão.
A Corte estadual já foi liderada por duas mulheres, as desembargadoras Marinildes Costeira de Mendonça Lima, a primeira magistrada a presidir o TJAM (2002 a 2004), e Maria das Graças Pessôa Figueiredo, cujo mandato encerrou no início de julho do ano passado.
O Tribunal Pleno conta hoje com cinco desembargadoras, sendo que outras já passaram pela segunda instância. A primeira foi Naíde de Vasconcelos, que entrou na vaga destinada ao Ministério Público, porém, faleceu quando exercia o cargo de vice-presidente do TJAM e hoje dá nome ao Fórum de Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus. A juíza Euza Maria Naice de Vasconcellos ascendeu ao cargo de desembargadora em julho de 2009, mas faleceu em abril de 2010.
Pesquisa Nacional
No levantamento feito pelo DPJ, dos 17.670 magistrados em atividade no Brasil, 37,3% são mulheres. O número foi extraído do Módulo de Produtividade Mensal, sistema mantido pelo CNJ e alimentado regularmente por todos os tribunais. O Rio de Janeiro é a unidade da federação com maior participação de mulheres na magistratura: 48,6% do total de juízes e desembargadores que atuam no Estado.
De acordo com o CNJ, o Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar no levantamento, com 45,4% de mulheres entre os magistrados. Sergipe está em terceiro lugar com maior participação de mulheres na magistratura: 45,2%.
No Supremo Tribunal Federal (STF), as mulheres são representadas por sua presidente, a ministra Cármen Lúcia, e pela ministra Rosa Weber. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 33 ministros que compõem o Plenário, seis são mulheres, o mesmo número existente no Tribunal Superior do Trabalho (TST). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há duas mulheres entre os sete ministros que compõem o colegiado.
A escolha para Presidência dos tribunais brasileiros é feita por meio de eleição entre os componentes do Pleno do órgão e a prática é respeitar o critério de antiguidade na escolha.
Fonte: TJAM - por Acyane do Valle, com informações do site do CNJ/Foto: CNJ/Divulgação