O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, lançou, na manhã desta sexta-feira (24/02), o "Selo 11 Mérito Corregedoria". O lançamento oficial ocorreu no gabinete da presidente do Regional, desembargadora Eleonora Saunier, e contou com a presença dos desembargadores Lairto José Veloso e Solange Maria Santiago Morais, e da juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJ-e e e-Gestão (Nape), Márcia Nunes da Silva Bessa.
O "Selo 11 Mérito Corregedoria" será conferido às Varas Trabalhistas do TRT11 como reconhecimento pelo desempenho das atividades das respectivas unidades, o que será analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do TRT da 11ª Região.
Todas as Varas do Trabalho do Regional (VTs de Manaus, VTs de Boa Vista e as VTs do interior) serão analisadas considerando cinco aspectos gerais: sociedade, custos, processos internos, gestão de pessoas e controle. Ao longo de um ano, vários itens serão analisados quanto ao desempenho de cada uma das unidades judiciárias.
Para o corregedor regional do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a finalidade maior do "Selo 11 Mérito Corregedoria" é incentivar as varas, sempre atualizando e aperfeiçoando o serviço público oferecido pela Justiça do Trabalho. "O objetivo do Selo é alcançarmos, juntos, a melhoria das Varas do Trabalho, reconhecendo e estimulando o desempenho delas, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do nosso Regional", afirmou ele.
A presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, elogiou a iniciativa da Corregedoria. "A instituição do Selo no TRT11 é uma ação bastante positiva visto que irá medir e agraciar as Varas do Trabalho, sempre no sentido de estimular e incentivar as Varas a conseguirem uma melhor eficiência. O Selo 11 irá ajudar o Regional a atingir nosso maior compromisso que é promover a melhoria na prestação jurisdicional", disse a presidente durante o lançamento do Selo.
Indicadores de desempenho
Os indicadores envolvem a efetividade e a celeridade da prestação jurisdicional, levando em consideração o prazo, a quantidade de processos pendentes, bem como o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em relação aos custos, serão analisados o controle patrimonial dos equipamentos e mobiliários e o consumo de papel. Quanto aos processos internos, será verificado o cumprimento de prazos das determinações realizadas pela Corregedoria, Presidência, NAPE e Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária - NAE-CJ, além da quantidade de boas práticas identificadas durante as Correições.
Após a avaliação de todos os requisitos e a devida tabulação dos indicadores, o "Selo 11 Mérito Corregedoria" será concedido às VTs de acordo com a obtenção das seguintes faixas de pontuação: Selo Diamante - entre 900 e 1000 pontos; Selo Ouro - entre 700 a 900 pontos; Selo Prata - entre 500 a 700 pontos; e Selo Bronze - entre 300 a 500 pontos.
A unidade judiciária que não alcançar a pontuação mínima para a obtenção do selo prata receberá orientação e capacitação específica, com prioridade de inscrição nos cursos oferecidos pela Escola Judicial do TRT11 - Ejud11, além do acompanhamento dos seus processos de trabalho até nova aferição de desempenho.
Estavam também presentes no lançamento do Selo 11 o secretário-geral da presidência, Mastecely Abreu Nery; a diretora da Corregedoria, Neila Hagge Belloni de Medeiros; e o diretor da Assessoria de Gestão Estratégica, Matheus Gibram Campos.
Clique AQUI para baixar o Ato que institui o "Selo 11 Mérito Corregedoria".
Fonte: TRT11