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Aprovado relatório de Ângela que eleva o piso nacional dos professores


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei do Senado (PLS 114/2015) que prevê a instituição de novo piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

Para isso, o projeto da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) altera a Lei nº 11.738/2008 – Lei do Piso – para prever a elevação do salário mínimo pago aos profissionais da educação. Além disso, o texto ainda prevê o reforço da arrecadação da União, que deverá, segundo o texto, complementar os recursos dos estados e dos municípios para pagamento do novo piso. Assim, o projeto destina 5% da arrecadação das loterias federais para custeio de parte dessa despesa.

A senadora Ângela Portela (PT-RR), em seu relatório, destaca que o projeto busca avançar no sentido de oferecer aos profissionais do magistério uma remuneração digna e condizente com o papel que desempenham. A senadora ainda destaca estar ciente de que há limitações orçamentárias que poderiam impedir o cumprimento por alguns entes federativos de um piso mais elevado.

Durante a discussão odo projeto, a senadora Ângela Portela defendeu o projeto e ressaltou que “É muito bom aprovarmos um projeto nesta Comissão, que enxerga e julga o mérito, a valorização dos profissionais do magistério. Não se trata de utopia, é uma realidade. A necessidade de valorizar os professores com melhores salários e condições de vida mais digna é uma realidade urgente”, enfatizou.

Fonte: PT no Senado

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