No último dia da 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), cerca de 2,6 mil delegados aprovaram um documento final que cobra, em síntese, o acesso da população brasileira a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade e que considere a diversidade do país. É o que explica a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado.
“O sistema nacional de educação não pode esquecer que o país é muito diverso. Temos que compreender e respeitar esta diversidade. Uma política de educação que não respeita a diversidade vai manter a situação da população no campo, onde temos o maior índice de analfabetismo; vai permanecer a segregação das pessoas com necessidades especiais, porque o sistema não assume a educação inclusiva; e vai deixar a educação de jovens e adultos como uma área marginal da política educacional, desconsiderando essas tantas pessoas sem escolaridade”, disse a presidente da Anped.
Outro ponto de destaque do documento, segundo Margarida, trata da qualificação profissional dos professores. Ela lembrou que a categoria atuou fortemente para conseguir um piso que, no fim das contas, se transformou em teto salarial, uma vez que os governadores e prefeitos se propuseram a fazer apenas pequenos ajustes para cumprir a lei.
“A gente tem que parar de ficar mendigando. Somos profissionais. Isso aqui não é missão nem sacerdócio. Não dá mais para a gente considerar que um trabalhador da educação formado, graduado continue recebendo esses os salários”, explicou.
Para Margarida, a saída para resolver a questão salarial na educação seria enfrentar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, prefeitos e governadores ficariam libertos da trava de 60% dos recursos para pagar pessoal.
“Somos muitos e muitas pessoas precisam de estudar. Esta lógica tem que ser compreendida”, disse. “Todo esse discurso aqui não vai para lugar algum se não houver dinheiro. Financiamento público para escola pública, 10% do PIB [Produto Interno Bruto], recurso do pré-sal. Temos que cuidar para que se possa fortalecer essa defesa da educação pública para todos”, completou.
A professora Maria Margarida Machado no encerramento da 2ª Conae cobra acesso à educação pública que considere diversidade brasileira Valter Campanato/Agência Brasil
O documento aprovado na plenária final da Conae deve ser discutido novamente em uma reunião agendada para o próximo dia 9, quando as entidades fazem uma avaliação da conferência e elegem um novo coordenador. “A partir deste momento, todas as instituições e entidades, todos os fóruns estaduais e municipais têm que ter esse documento como roteiro de pauta política. Vamos disputar espaço a espaço na construção dos planos estaduais e municipais de educação a partir do que temos aqui”, concluiu.