Órgão Especial aprova Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na sessão ordinária do dia 1º de dezembro, o Plano Estratégico de Tecnologia...
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Aposentados e pensionistas têm até o dia 30 para fazer comprovação de vida
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a...
Ministro Lewandowski nega liberdade a executivo preso na Lava Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou hoje (23) pedido de liberdade a Ricardo Pessoa,...
Lewandowski defende mais mediação e conciliação para desafogar o Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu hoje (18) a necessidade de o Poder Judiciário estimular...
CNJ regulamenta pagamento de auxílio-moradia para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento de auxílio-moradia para juízes federais e estaduais. De acordo com a...
PGR é a favor de prisão domiciliar para Delúbio Soares
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal parecer no qual defende a concessão do...
MP recorre ao CNJ contra Siro Darlan por causa de entrevista
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) recorreram à...
Ministério Público pede suspensão das obras do campo de golfe olímpico
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a anulação da licença ambiental das obras do Campo de Golfe Olímpico, na...
Lewandowski é eleito presidente do Supremo
Em votação simbólica, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu hoje (13) o ministro Ricardo Lewandowski para a presidência da...
Procurador da República é favorável à prisão aberta para Genoino
Ex-deputado comprovou já ter cumprido um sexto da pena, diz Rodrigo Janot Antonio Cruz/Agência Brasil O procurador-geral da República,...
Câmara aprova profissão de paralegal para não aprovados no exame da OAB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco, em caráter terminativo, um projeto de lei (PL 5.749/13) que pode...
Ministro do STF manda soltar acusado de venda ilegal de ingressos da Copa
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (5) liberdade ao diretor da empresa Match, Raymond Whelan,...
Encontro debate direitos civis e políticos
A Escola Superior da Magistratura (ESM-PA) está com inscrições abertas até o dia 13 de agosto para o encontro 1ª Dimensão Direitos Civis...
TSE anuncia aumento de 5,17% no eleitorado brasileiro
Nas próximas eleições de outubro, mais de 142 milhões de eleitores deverão comparecer às urnas para escolher seus candidatos. O número...
PGR é a favor de reclamação que questiona figura do "prefeito-itinerante"
Para Rodrigo Janot, figura do "prefeito-itinerante", aquele que transfere seu domicílio eleitoral para outro município, depois de dois...
Após julgar procedente ação proposta pelo MPE-AM, pleno do TJAM analisa qual pena será aplicada ao e
Durante sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (22) pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Empregado com deficiência é reintegrado por empresa que descumpriu cota legal
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um trabalhador que conseguiu provar que, ao ser demitido,...
Ação de pescador cadastrado como servidor municipal vai para Justiça Comum
Um pescador que teve o auxílio-doença recusado porque seu nome constava como servidor do Município de Caxias (MA) terá seu pedido de...
Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho será implantado em Itacoatiara na próxima quinta (24)
A justiça trabalhista do município de Itacoatiara (a 267 km de Manaus) vai passar a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do...
Desembargadora do TRT11 fala á Rádio Justiça sobre a decisão de conceder adicional de insalubridade
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), Ruth Barbosa Sampaio, foi uma das entrevistadas do...
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