PRR2 quer que professor da UFES seja julgado por racismo
MPF opina contra decisão do juiz em Vitória de rejeitar denúncia O Ministério Público Federal (MPF) expediu parecer ao Tribunal Regional...
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Judiciário anuncia acordo sobre reajuste dos servidores
As equipes do Ministério do Planejamento e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um acordo sobre o impacto orçamentário da nova...
Após declaração de Cunha, AGU defende sua atuação na Câmara
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota (10) na qual afirma que sua atuação independe de acordos de cooperação. Segundo a AGU, os...
Amazonas pode economizar R$ 27 milhões em seis meses, prevê Lewandowski
Presidente do STF e do CNJ aponta que implantação do Projeto Audiência de Custódia, caso mantenha a média nacional, deve reduzir os...
Sindicato tem de incluir motoristas e cobradores no cálculo de vagas para pessoas com deficiência
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros...
Justiça disciplina acesso e permanência de crianças e adolescentes no XVI Festival do Açaí
Medida visa resguardar menores de qualquer situação de risco durante o evento, que acontece em Feijó na primeira quinzena de agosto....
STF debate ensino religioso em escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (15) audiência pública para discutir o ensino religioso em escolas públicas. A audiência...
STF começa a julgar hoje biografias não autorizadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (10) a constitucionalidade da publicação de biografias não autorizadas. Os...
Câmara aprova suspensão de prazos processuais em férias de advogados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei...
Proposta do senador Serra “investe sobre a autonomia do judiciário”
Afirmação é da presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo, durante reunião extraordinária do Colégio de Permanente de...
Aumento no número de desembargadores sem dotação orçamentária é inconstitucional
Segundo Divisão de Orçamento do TJAM, não há dotação orçamentária nos exercícios de 2013, 2014 e 2015 para cobrir a despesa decorrente do...
Presença de defensor no interior, autonomia financeira e recorde no atendimento são comemorados nos
Ao comemorar 25 anos, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) também comemora o recorde em número de atendimentos registrados no último...
Dilma sanciona o novo Código do Processo Civil nesta segunda (16)
O novo Código de Processo Civil será sancionado pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (16), às 15h. O texto traz mudanças em...
Cejuscon vai fazer mutirão de 500 processos em Manaus
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) planeja a realização de um mutirão de 500 processos da 13ª Vara Cível...
Semana Nacional de Conciliação Trabalhista
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu por meio do Ato nº 272 de 23/09/2014, a 'Semana Nacional da Conciliação...
Ações de improbidade do MPF cobram R$ 4,47 bi por desvios de recursos da Petrobras
Valor inclui R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário, indenização por danos morais coletivos de R$ 3,19 bilhões e pagamento de multa...
MJ irá financiar centrais de alternativas penais nos estados
Magistrados terão suporte técnico em audiências de custódia e opções que ajudem a diminuir o número de encarceramento provisório O...
PA: Marcha expõe danos do trabalho infantil
No dia 1º de março, 35 instituições saem às ruas para alertar sociedade A preocupação com o trabalho infantil, que penaliza cerca de 200...
Encontro reúne especialistas para debater desafios e encontrar soluções
O histórico da legislação brasileira relativa aos precatórios, as variações monetárias que devem ser contabilizadas na hora de atualizar...
Metas para o biênio 2015-2016 incluem prioridade para repercussão geral e novas súmulas vinculantes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, fixou um conjunto de nove diretrizes para orientar a...
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