Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada no Recurso...
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Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam...
Plenário julga constitucional emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos Municípios do CE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, na sessão desta quinta-feira (26), que é possível a extinção de Tribunal de Contas...
Senado derruba a decisão do STF e Aécio Neves segue impune
Aécio escapa mais uma vez. A maioria governista no Senado livrou o tucano, na noite desta terça-feira (17), desautorizando a decisão da...
STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da...
Senado adia decisão sobre afastamento de Aécio determinado pelo STF
Após três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o afastamento do mandato do senador Aécio Neves...
Senado pode adiar decisão sobre afastamento de Aécio Neves imposto pelo STF
Mesmo após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manter o afastamento do senador Aécio Neves do mandato e o seu...
Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o ensino religioso de natureza confessional nas escolas públicas pode aumentar o...
Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da...
Por unanimidade, Supremo rejeita suspeição de Janot para atuar contra Temer
Por 9 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para que seja...
Dois Pesos e Duas Medidas!
Em artigo, o deputado Robinson Almeida (PT-BA) analisa a “estranha” atitude do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, de devolver o...
STF recebe relatório final e perícia da PF em gravação entre Joesley e Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (26) da Polícia Federal (PF) o relatório final das investigações e a perícia realizada no...
Liminar determina que projeto de lei sobre regularização fundiária retorne à Câmara
Liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que projeto de lei de conversão sobre...
Servidor público que acumula cargo pode receber mais que o teto, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (27), por 10 votos a 1, mudar o entendimento sobre a incidência do teto salarial para...
Lava Jato: Supremo abre inquérito contra oito ministros
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a abertura de inquéritos contra oito...
Fachin autoriza 76 inquéritos contra políticos citados em delações da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos com foro...
Ministra Cármen Lúcia realiza sexta reunião com presidentes dos TJs
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, nesta...
Alexandre de Moraes toma posse às 16h desta quarta-feira (22) como ministro do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne em sessão solene marcada para às 16h desta quarta-feira (22) para dar posse ao jurista...
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