Descriminalização do aborto divide especialistas em audiência no STF
Por quase cinco horas, médicos e profissionais ligados à área de saúde de diferentes segmentos defenderam ou criticaram, durante 20...
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Supremo reinicia sessões e terá julgamentos sobre questões sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre de 2018. O fim do período de recesso na Corte será...
Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais
Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia,...
Militantes convocam ato extremo por Lula Livre em frente ao STF
“Que tipo de democracia queremos? Que tipo de construção democrática pensamos para o país?” Essas reflexões levantadas pelo prêmio Nobel...
“Luiz Fux, fake news e imprensa independente”
“Da forma como foi proposto pelo presidente do TSE em final de mandato, Luiz Fux, o compromisso contra fake news não passa de mais uma...
Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de...
Marco Aurélio: “É evidente que uma decisão do tribunal se sobrepõe à 1ª instância”
Nem o mais entusiasmado lavajatista poderia negar que a manobra de Moro para impedir a soltura de Lula incorre em absoluta ilegalidade....
Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula...
Fachin é derrotado e STF determina soltura de Zé Dirceu
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deliberou no início da tarde desta terça-feira (26) conceder liminar em habeas corpus para o...
Segunda Turma do STF manda soltar ex-ministro José Dirceu
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro...
Gilmar Mendes pede vista de denúncia contra senador Ciro Nogueira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (26) vista da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República...
Em carta, 236 juristas condenam manobra de Fachin contra Lula
A manobra que impediu que a libertação de Lula fosse julgada pelo STF reverberou entre os juristas mais respeitados no país. Após o...
Por unanimidade, STF derruba denúncia fictícia e inocenta Gleisi
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi absolvida por unanimidade pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Marcha critica discussão no STF sobre descriminalização do aborto
Reunidas em Brasília na 11ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto, centenas de pessoas manifestaram-se contra a...
MPF do Rio pede impedimento de Gilmar Mendes em processos contra empresário carioca
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o impedimento ou suspeição do ministro...
Supremo mantém poder do TSE para cassar diretamente parlamentares e governadores
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar...
STF nega pedido de ex-presidente do Peru para ter acesso à delação da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou no dia (2) pedido feito pela defesa do ex-presidente do Peru Ollanta...
Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018
“Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal...
STF inicia julgamento de ações que discutem prisão preventiva de deputados estaduais
Nessa quarta-feira (6), teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de medidas cautelares nas Ações Diretas de...
Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre reconhecimento de terras quilombolas
Após voto-vista do ministro Dias Toffoli, novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento da...
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