Lewandowski autoriza Lula a conceder entrevista a jornalistas
O ex-presidente Lula recebeu autorização para conceder entrevista ao Jornal Folha de São Paulo e ao jornalista Florestan Fernandes...
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'Democracia é jogo difícil de ser jogado', diz Toffoli
No comando do Supremo Tribunal Federal (STF) há 12 dias e pela primeira vez no exercício da Presidência da República, Dias Toffoli disse...
STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano Collor 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária...
Supremo absolve Renan Calheiros do crime de peculato
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e...
Toffoli toma posse na presidência do STF e ficará no cargo até 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli tomou posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. O ministro ficará no...
Segunda Turma do STF adia definição sobre prisão em segunda instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (11) a definição sobre o alcance da decisão do plenário sobre autorização do...
STF julga acusação de racismo contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar amanhã (11) o julgamento sobre o recebimento de uma denúncia de racismo...
Lula pede ao STF que prorrogue prazo para o PT substituir candidatura
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (10) com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para...
STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais
Plenário conclui julgamento sobre o tema e, por sete votos a quatro, considera licita a terceirização entre pessoas jurídicas distintas,...
STF pode aprovar terceirização na atividade-fim
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a constitucionalidade da terceirização na...
Plenário volta a discutir terceirização de atividade-fim nesta quarta-feira (29)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de...
Maioria dos ministros do STF já defendeu jurisprudência que garante Lula candidato
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já fez defesas das jurisprudências da Lei da Ficha Limpa e dos tratados...
Entidades de saúde protocolam carta no STF com alerta sobre a greve de fome
Dezenove entidades que atuam na defesa da saúde e dos direitos humanos protocolaram, nesta sexta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal...
Por justiça no STF, Greve de Fome completa 22 dias
Sete trabalhadores e trabalhadoras, dos quatro cantos do país, firmam os pés em Brasília, desde o último dia 31 de julho, em Greve de...
Manifestante em greve de fome passa mal em frente ao STF
Uma das sete grevistas de fome que estão há 22 dias sem se alimentar, Zonália Santos passou mal durante ato em frente ao Supremo Tribunal...
Carol Proner: Com Supremo, com tudo. Só esqueceram da ONU
Vamos falar francamente: não precisamos de professores de direito internacional para explicar que a decisão do Comitê de Direitos Humanos...
Moraes diz que multas a caminhoneiros não podem ser perdoadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (20) que não podem ser perdoadas as multas aplicadas às...
Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não...
Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 234 milhões no Executivo
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do...
STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de...
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