STF suspende expulsão de diplomatas venezuelanos determinada pelo governo Bolsonaro
Do Brasil de Fato - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso mandou suspender na tarde deste sábado (2), em...
top of page
STF suspende expulsão de diplomatas venezuelanos do país
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, proibiu a expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do...
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),...
Moraes suspende parcelas de dívida de São Paulo com a União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite ontem (22), por 180 dias, o pagamento das parcelas...
Fenafisco vai ao STF contra injustiça dos impostos sobre consumo
Da Rede Brasil Atual - Uma coalizão de forças da sociedade civil pretende que o Supremo Tribunal Federal (STF) imponha ao Congresso...
STF derruba prisão em segunda instância e Lula pode ser libertado
Do Brasil de Fato - Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (7) a execução de pena após condenação em...
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações...
Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na qua
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de...
De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar...
Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no...
Em voto, Gilmar Mendes ataca ‘mecanismos obscuros de obtenção de prova’ da Lava Jato
Da Rede Brasil Atual - No voto em que se manifestou a favor da formulação de uma tese para servir de orientação ao sistema de Justiça,...
Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula...
Gilmar Mendes, sobre procuradores: ‘É um grande vexame. E o STF é cúmplice dessa gente’
Da Rede Brasil Atual - O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira (27/8) que é preciso reconhecer que o Supremo Tribunal Federal...
União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados...
Ministro suspende eventual prisão de condenado pela chacina de Unaí
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20) suspender a eventual prisão em segunda...
STF mantém um dos mandados de prisão contra Eduardo Cunha
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o...
‘Supremo já deve ter entendido que é absurdo deixar Lula preso’, diz Bandeira de Mello
Da Rede Brasil Atual - Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “é um absurdo,...
Gilmar Mendes barra investigação de Glenn por mensagens
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal, concedeu na noite de ontem (7), uma liminar (decisão provisória) para impedir que...
"Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cobrou hoje (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome...
PT denuncia Bolsonaro ao STF por compra de votos por meio de emendas
A Bancada do PT na Câmara vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal, com um mandado de segurança, para barrar a liberação de R$ 1 bilhão...
bottom of page