O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi o segundo a votar, hoje (23), para que seja mantido...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (17), o julgamento de mérito das Ações Declaratórias de...

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em uma iniciativa inédita entre os órgãos públicos em funcionamento no estado e entre os...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que Lula merece um julgamento justo, na noite desta segunda-feira (14)....

A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) promoverá, no período de 14 a 18 de outubro, a XII Jornada Institucional dos Magistrados...

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, requereu a operadoras de telecomunicações os números de linhas de quatro...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) entregou, na manhã desta sexta-feira (11/10), Certificado de...

Da Rede Brasil Atual - No voto em que se manifestou a favor da formulação de uma tese para servir de orientação ao sistema de Justiça,...

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) e a Vara do Trabalho de Tabatinga/AM...

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados...

Com o tema: “Aprendizagem profissional: instrumento de combate ao trabalho infantil e oportunidade para qualificação de jovens”, o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta terça-feira (20) suspender a eventual prisão em segunda...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (20), por 4 votos a 1, reestabelecer mais uma ordem de prisão contra o...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal, concedeu na noite de ontem (7), uma liminar (decisão provisória) para impedir que...

Manaus/AM receberá, no dia 9 de agosto (sexta-feira), a partir das 8h, conferência internacional com o jurista alemão Robert Alexy, um...