O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse não descartar a possibilidade de que o apagão energético, que afetou a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado uma...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos...

A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou um ofício ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para agradecer...

Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a prisão especial por quem...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF)...

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou hoje (4) o pedido do Ministério Público de Contas para que a Caixa...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (11) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento do...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) promoveram, nesta sexta-feira (10), uma live...

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou o VI Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho, no...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma recomendação para limitar a entrada da magistrados no sistema prisional. A medida foi...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu hoje (16) a democracia e o sistema eleitoral...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para...

Supremo adia julgamento e povos indígenas seguem na luta contra o marco temporal © Apib A sessão do dia 30, do Supremo Tribunal Federal...

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o...