Os advogados do ex-policial militar Ronnie Lessa abandonaram sua defesa após o anúncio pelo ministro da Justiça e Segurança Pública,...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora...

Indígenas do Paraná e do Mato Grosso do Sul realizaram nesta quarta-feira (20) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

A decisão dos desembargadores da 2ª turma do Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) de conceder habeas corpus ao ex-presidente da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O...

O processo que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes chegou ao Supremo Tribunal...

Na próxima terça-feira (5), o Tribunal Superior do Trabalho promoverá a quarta edição do projeto “Gente que inspira”. Dessa vez, serão...

Na sessão desta quarta-feira (28), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a tese de repercussão geral decorrente do...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (28) com a...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol...

O evento acontecerá na manhã do dia 8 de março, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. É gratuito e aberto ao público em geral. A...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por...

Diante de inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação parcial e editada de trechos da reunião ocorrida em 05/07/2022 entre o...

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta...

Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ) 4874, que apura a...

Aplicação das provas acontece pela manhã e pela tarde em Manaus e Boa Vista Saiu o edital de convocação com as datas, horários e duração...

O evento tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para proporcionar maior...