O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo....

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) participou, na manhã deste sábado, 18 de maio, de ato público em combate ao...

O Ministério Público Federal acionou a Justiça, na última sexta-feira (10), para exigir a imediata designação de membros para o Comitê...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista...

Foi suspenso na tarde desta terça-feira (24) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Respeitamos o posicionamento apresentado hoje (23/04) pelos Srs. Ministros do STJ mas expressamos a inconformidade da Defesa em relação...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu hoje (17) que o ministro Alexandre de Moraes se manifeste, no prazo de...

O ex-presidente Michel Temer se tornou réu ontem (2) em processo que teve origem na Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara...

Um manifesto assinado por mais de 400 juristas brasileiros pede a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é mantido...

O relatório produzido pela autoridade policial não tem qualquer implicação processual e muito menos afasta a garantia constitucional da...

A trajetória pública de Deltan Dallagnol, procurador e autoproclamado porta-voz da Lava Jato, tem sucumbido a cada nova denúncia que...

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de...

Cerimônia de homologação do acordo entre professores universitários da rede pública com o Governo do Ceará, considerada uma das ações...

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (Ejud11) realizará, no dia 15 de março,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma norma para garantir que cargos e funções comissionadas no tribunal sejam ocupados na...

MPF aponta inconstitucionalidade em milhares de pedidos de títulos minerários; estudo do WWF-Brasil foi utilizado para subsidiar ação ...

A campanha Abril Verde 2019, de conscientização das questões relacionadas à saúde, segurança no trabalho e a importância da prevenção de...